MARIA DONIZETI OLIVEIRA BOSSOI
Direito Civil
Entre as atividades da Área Civil destaca-se:
Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor, danos morais; empresariais quanto a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços.
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Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
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Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis:
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Contratos de compra e venda;
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Venda em consignação;
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Locação;
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Incorporação imobiliária;
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Hipoteca;
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Penhor;
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Troca ou permuta;
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Assistência médica;
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Consórcio;
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Seguro;
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e demais.
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Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;
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Recuperação de créditos:
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Recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;
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Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais.
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Responsabilidade civil;
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Negociações de Precatórios (venda e compra de precatórios municipais, estaduais e federais)
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Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;
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Compra e venda de títulos da dívida pública;
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Garantia de execuções com títulos públicos.
Familia e Sucessões:
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Casamento
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regime de bens
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aspectos patrimoniais
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direitos e deveres dos cônjuges
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acordo pré-nupcial
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anulação de casamento
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Separação e Divórcio
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separação consensual judicial
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separação consensual cartório
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ações de separação litigiosos
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ações de divórcio consensuais
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ações de divórcio litigiosos
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dissolução do matrimônio
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guarda dos filhos
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regulamentação de visitas
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pensão alimentícia para o cônjuge
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pensão alimentícia para os filhos
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partilha do patrimônio do casal
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alimentos e execução de alimentos
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inventários
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testamento
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guarda judicial
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direito de visitas
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tutela
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adoção
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sucessões
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interdição
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investigação de paternidade
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separação de corpos
Direito Trabalhista e Previdenciário
Atuamos na prestação de serviços aos segurados da Previdência Social, bem como na prestação de serviços relacionados a relação trabalhista, empregados e empregadores.
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No ramo Previdenciário buscamos evitar que a força produtiva do trabalhador seja substituída por um seguro que não corresponda aos seus reais interesses.
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Na área Trabalhista, defender os direitos relacionadas ao contrato de trabalho tanto para empresas como para trabalhadores, contribuindo assim com a redução dos conflitos gerados pela relação laboral.
Nossa consultoria abrange a aplicação de procedimentos específicos, manejando-os de forma eficaz perante a esfera administrativa e ou judicial,quer seja referente a relação existente entre Segurados e Previdência Social, quer seja referente a relação existente entre Empregados e Empregadores, por não terem seus direitos devidamente reconhecidos.
Direito Internacional
Homologação de sentença estrangeira:
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casamento, divórcio e adoção (todos os países).
Imigrantes:
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consultoria jurídica, obtenção de visto permanente e naturalização.
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Previdência internacional.
Assistência às empresas estrangeiras em sua condição de atuação no mercado brasileiro.
Direito Criminal
Na área Criminal atendemos aos clientes de forma personalizada, prestando serviços de excelência em consultoria e assessoria para as diversas espécies de crimes, atuando em todas as fases da persecução penal.
Por meio de relatórios semanais e consultas pessoais, os clientes do escritório ficam cientes dos andamentos dos seus processos, como também entenderem a fundo os procedimentos que envolvem a resolução das suas contendas.
O escritório proporciona consultoria jurídico-criminal de forma preventiva, alertando para possíveis ilegalidades, com o objetivo de auxiliar pessoas físicas e jurídicas na avaliação dos riscos de seus investimentos, sendo esse tipo de consultoria é o melhor caminho para evitar riscos para empresas que estejam planejando instalar-se em território nacional, preparar-se para o processo de fusão ou ampliar sua área de atuação.